Pesquisa feita em Tietê aponta: 62,5% é contra soltura dos fogos de artifício
Com aprovação da maioria da população, será votado pelos Vereadores na próxima Sessão Ordinária da Câmara de Tietê, na terça-feira, dia 20, o projeto de Lei 01/2017 de autoria do Vereador Dau Fabri (PHS). Além do PL, duas emendas ao projeto serão votadas na data.
O projeto "Dispõe sobre proibição de queima, soltura, manuseio e a comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem estampidos no Município de Tietê". Quem descumprir os dispostos na Lei poderá sofrer sanções que vão desde multa a cassação de alvará.
O dado de que a maior parte da população é contra a soltura de fogos de artifício que produzem sons foi obtido a partir de pesquisa realizada no Município. Ela mostrou que 62,5% dos entrevistados não concordam com tal prática.
A pesquisa foi encomendada pelo Vereador com o objetivo de levantar informações sobre a aceitação dos fogos de artifício entre os moradores da cidade. O levantamento foi realizado nos dias 10 e 11 de abril e ouviu 400 entrevistados por meio de entrevistas pessoais e domiciliares.
Os entrevistados da pesquisa também responderam a seguinte pergunta: “Como você avalia a proposta de proibir a comercialização e a soltura de fogos de artifício em Tietê?”. A maioria foi favorável a tal projeto: 25,50% (Ótima); 23% (Boa); 21,75% (Regular). 14% disseram que a proposta é Ruim; 9,50% Péssima e 6,25% não soube responder.
Também foram questionados se acreditam que os fogos de artifício podem colocar em risco a saúde dos animais. 79,25% responderam que “sim” contra apenas 20,75% que respondeu “não”.
Segundo o Vereador, os resultados mostraram que o Projeto de Lei que visa proibir a soltura, o manuseio e a comercialização de fogos de artifício com estampidos no Município de Tietê atende aos anseios da maior parte da população que demonstrou, a partir dela, que entende que é necessária uma mudança de algumas práticas visando o bem comum.
O PROJETO
O PL 01/2017 foi apresentado na Câmara pelo Vereador Dau Fabri no dia 7 de fevereiro de 2017.
A ideia de formular o projeto de lei sobre o tema surgiu após frequentes reclamações e foi embasada em informações técnicas. Parte delas consta na justificativa do projeto e trazem dados como os do Ministério da Saúde que apontam a morte de mais de 100 brasileiros nos últimos anos devido ao uso de fogos de artifício. Outras 7 mil pessoas sofreram lesões sendo que 15% dos acidentes que provocaram queimaduras devido ao manuseio inadequado de fogos de artifício resultaram em morte.
A justificativa do projeto mostra ainda que o barulho produzido pelos fogos de artifício afeta portadores de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA); pacientes de hospitais e clínicas, e, por fim, os animais domésticos, muitas vezes causando-lhes danos irreversíveis à audição.
A matéria versa somente sobre os fogos de artifício que produzem estampidos, ou seja, pelo projeto de lei ainda seriam permitidos os fogos de artifício luminosos em Tietê.
O projeto de Lei já recebeu parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal, presidida pelo Vereador Júnior Regonha (PRP).
Além disso, foi tema de Audiência Pública realizada no dia 28 de março, com representantes de vários setores da sociedade como o ex-vereador e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Tietê, José Geraldo de Pontes Fabri; o zootecnista George Nicolosi; a protetora animal, Laura Vidotto Saconi; o diretor da Associação de Pirotécnica, Randal Gibim e o vereador-relator, Beto Rodrigues (PSB).
Dau Fabri salienta que a proibição dos fogos de artifício que produzem som é uma tendência, e que cidades como Campinas, Santos, Itu e Itapetininga já têm leis neste sentido aprovadas.
RELEASE – Assessoria de Gabinete - Câmara Municipal de Tietê
