O relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta segunda-feira, 27, que tem procurado blindar a proposta da "parte política". "É uma pauta nacional, as pessoas estão conscientes que há que se fazer reforma", disse, durante palestra para membros da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Na visão de Moreira, apesar de haver um debate sobre o funcionamento das instituições no Brasil, um dia depois de manifestações de rua a favor do presidente Jair Bolsonaro e contra a classe política, "as estruturas estão de pé, não estão rompidas".
Segundo ele, "é muito possível" aprovar o projeto. "Não haverá cálculo eleitoral (dos deputados), eu não vou fazer cálculo eleitoral", disse.
O relator afirmou também que um dos sinais de que o problema da Previdência é grave é que a reforma foi enviada por um presidente que, durante seu período como parlamentar, sempre foi contra propostas de reforma do sistema previdenciário. "O Jair Bolsonaro é aquele passageiro que está no fundo do ônibus e não está vendo o abismo à frente, que o motorista está vendo. De repente, ele passa para o banco da frente e vê o abismo. Então, se ele, que foi contra a vida inteira, está propondo, significa que o problema é grave", disse.
Meta coerente
Samuel Moreira sinalizou que deve manter em seu relatório o impacto fiscal de R$ 1,2 trilhão em dez anos, o mesmo estimado pelo governo em sua proposta. "É possível construir uma solução adequada, é possível melhorar o projeto do governo e muito, com uma meta fiscal coerente, que é esta que o governo apresentou", disse.
Moreira reafirmou que tem como meta entregar o relatório no dia 15 de junho ou antes. Segundo ele, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem meta de votar a reforma no plenário em julho.
O relator disse que vai propor uma idade mínima e que ainda está estudando a questão da transição, "que é complexa e ainda não está consolidada".
Moreira ressaltou que o centro político será determinante para aprovação da reforma e disse que esse grupo tem caminhado "sólido" para uma aprovação, desde que esteja inserido no relatório. "Vou trabalhar para criar condições de aprovação do relatório antes de sua apresentação. Não adianta entregar relatório sem ter voto", disse.
Capitalização
O relator afirmou ainda que tem a preocupação de não retirar do texto a proposta de criar um sistema de capitalização, porém, com algumas "garantias" que precisam ser inseridas na Constituição.
"A reforma apenas autoriza a criação de um sistema de capitalização, por meio de lei complementar. Mas algumas garantias precisam ser colocadas na Constituição, como o salário mínimo", disse o relator. "Há também um desejo muito forte de desonerar as empresas na contribuição, que o sistema novo não tenha participação do empregador, só do empregado, há uma discussão muito forte para aprovar um projeto assim", afirmou também.
