"Programa Nascentes" incentiva recuperação de mata ciliares

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"Programa Nascentes" incentiva recuperação de mata ciliares
Foto: Prefeitura de Tietê


"Programa Nascentes" incentiva recuperação de mata ciliares


A Prefeitura de Tietê, através da Secretaria de Maio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, a comissão da APA Tietê, o Sindicato Rural Patronal e a Secretaria de Meio Ambiente de Jumirim apoia o programa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, o "Programa Nascentes", com o objetivo de apoiar proprietários de terrenos rurais, prioritariamente os de pequeno porte, para que realizem, sem custos, a restauração de matas ciliares e de nascentes em suas propriedades. O programa tem como meta recuperar 20 mil hectares de áreas no estado de São Paulo.

Os proprietários interessados em participar do programa podem inscrever uma área do seu imóvel para que ela integre o Banco de Áreas disponíveis para restauração ecológica em locais relevantes para a segurança hídrica e biodiversidade, como nascentes, cursos d´água, áreas íngremes ou locais que conectem fragmentos florestais.

Para cadastrar a sua área no "Programa Nascentes", basta preencher o formulário e agendar uma visita na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável de Tietê, Casa de Agricultura de Jumirim, Sindicato Rural de Tietê ou acessar o link http://www2.ambiente.sp.gov.br/programanascentes/, e se atentar para os seguintes detalhes:

• Para o cadastro, é necessário informar a quantidade de hectares disponíveis em sua propriedade para restauração em Área de Proteção Permanente (APP) ou em Reserva Legal (RL).

• A área cadastrada não poderá ter incidência de obrigações ambientais (AIA - , TCRA ou TAC). É recomendado, também, que o imóvel possua o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Se a área tiver CAR, levar o número de cadastro e sua senha.
Após o preenchimento do formulário, a área disponível da sua propriedade será incluída no "Banco de Áreas" disponíveis para restauração ecológica do Programa Nascentes. Quando houver interesse por ela, repassaremos o seu telefone e e-mail para que o solicitante entre em contato.

O proprietário, ao cadastrar sua área, poderá ser selecionado para receber a restauração de matas ciliares e do entorno de nascentes em suas propriedades financiadas por empresas que precisam cumprir Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs). NÃO HÁ CUSTO PARA O PROPRIETÁRIO QUE CADASTRAR SUA ÁREA.

A APA Tietê foi criada a partir do dia 08 de junho de 1983 a partir do Decreto Estadual nº 20.959, que criou a Unidade de Conservação APA Tietê-Jumirim, hoje com 35 anos de existência. Inserida na Sub-Bacia Médio Tietê Médio, abrange os Municípios de Tietê e Jumirim, numa área de 45.100 hectares. Ocupa o Bioma da Mata Atlântica, com rica diversidade de fauna e flora. Sua criação se fez necessária devido às pressões sobre os recursos naturais exercidas no período cafeeiro, com grande desmatamento e assoreamento dos corpos hídricos.

Fonte/Foto: Prefeitura de Tietê

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