MP-RJ move ação contra curso médico por apostila que desrespeita Código de Ética

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O Ministério Público do Rio (MP-RJ) entrou com uma ação contra um curso médico "responsável pela produção de apostilas que utilizam textos e ilustrações que depreciam, objetificam e erotizam as mulheres". De acordo com a ação, o material didático distribuído é também racista. Para o MP-RJ, não há dúvidas de que a publicação é "atentatória ao Código de Ética Médica e viola normas expedidas pelo Conselho Federal de Medicina".

As apostilas sobre doenças sexualmente transmissíveis foram produzidas pelo Medgrupo, principal cursinho de preparação para concursos de residência médica do país.

Além de apresentar estereótipos misóginos, o material também é racista, segundo ação, por associar mulheres negras à prostituição. "A reprodução desse material (...) é ato discriminatório, com conteúdo vexatório de gênero e raça, em patamares inadmitidos pelo Estado democrático de Direito brasileiro", diz a ação.

De acordo com o inquérito que deu origem à ação, ao ser questionada por estudantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a equipe do Medgrupo justificou que é contrária ao que denominou "agenda do politicamente correto". A equipe do cursinho afirmou ainda que não modificaria "nenhuma vírgula do material".

O grupo atribuiu os questionamentos ao que chamou de "seleto grupo de limitados bem intencionados que se esforçam em desconstruir o mundo". Finalizou a resposta afirmando que seria necessária sorte para aqueles que optassem por frequentar outro curso em repúdio ao ocorrido.

A petição inicial reproduz ilustrações e diversos trechos publicados no caderno "Hypothesis - diagnóstico diferencial - síndrome de transmissão sexual" editado em 2016, 2017 e 2018.

Além das empresas Mederi Editora de Especialidades Médicas e Rmed Cursos Médicos, são réus no processo o médico diretor e presidente do curso e os médicos responsáveis pela atualização do conteúdo editorial técnico-científico na área de especialidades médicas.

A ação pede ainda que os réus se abstenham de criar, publicar, comercializar e utilizar material didático, que tenham conteúdo discriminatório e ofensivo de gênero e raça, sobretudo material constante do caderno "Hypothesis - diagnóstico diferencial - síndrome de transmissão sexual". O material existente deve ser recolhido.

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