Guarulhos sanciona projeto que autoriza concessão de água e esgoto à Sabesp

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A prefeitura de Guarulhos sancionou, na terça-feira, 10, o projeto de lei que autoriza a concessão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) à Sabesp. Com isso, a empresa caminha para atender diretamente os 1,3 milhão de moradores da cidade, que hoje sofre com dificuldades de abastecimento, e para resolver a questão da dívida histórica de R$ 3,2 bilhões de Guarulhos com a companhia.

A Sabesp trabalha agora nos documentos para efetivamente assumir as operações. Guarulhos ainda precisa aprovar seu plano de municipal de saneamento, que norteará o convênio de cooperação técnica entre a cidade e o Estado de São Paulo e o contrato de prestação de serviços.

A companhia de saneamento se comprometeu a investir R$ 1,7 bilhão durante os 40 anos de concessão dos serviços de água e esgoto, além de repassar recursos complementares para que a prefeitura faça obras relacionadas ao saneamento básico.

A maior parte dos investimentos será destinada ao segmento de água, em soluções para acabar com o rodízio na cidade. A situação deverá naturalmente melhorar com a integração da rede do município a outros sistemas produtores de água, passando a fazer parte do Sistema Integrado Metropolitano (SIM) da Sabesp, mas também estão previstas obras de ampliação nas tubulações de fornecimento de água e construção de novos reservatórios.

A expectativa é de que o rodízio de água em toda Guarulhos acabe até 2019. Em dois grandes bairros, como o Centro e Pimentas, a empresa quer resolver a situação nos primeiros 100 dias. Em até 180 dias após a assinatura do contrato, praticamente 70% de todo o município estará livre do rodízio de água, o que representa quase 900 mil moradores, prevê a Sabesp.

Já em esgotamento sanitário, a Sabesp compartilhará a prestação dos serviços com a Aegea, que é responsável por uma Parceria Público-Privada (PPP) no município. Parte do esgoto seguirá para duas grandes Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) da Sabesp, localizadas em São Miguel e Parque Novo Mundo, que também passarão por ampliação de capacidade. "O tratamento do esgoto guarulhense permitirá que o Rio Tietê, em pouco tempo, tenha sete vezes mais oxigênio do que hoje", afirma a companhia.

A presidente da Sabesp, Karla Bertocco, disse ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que Guarulhos experimentará mais eficiência na distribuição de água e mais segurança hídrica ao se juntar à rede da empresa. Além disso, a resolução da dívida de R$ 3,2 bilhões do município, que será equacionada ao longo do prazo de concessão, aliviará o caixa da prefeitura e permitirá que o município invista em outras áreas.

Bertocco ressaltou que a companhia está focada em Guarulhos, mas mantém a expectativa de resolver a inadimplência de outros dois municípios permissionários, que recebem água por atacado: Santo André e Mauá.

A presidente da Sabesp não forneceu mais detalhes, mas lembra que, em Mauá, a solução deverá ser desenhada de modo diferente da encontrada para Guarulhos, uma vez que a cidade conta com um operador privado dos serviços de água e tratamento de esgoto.

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