Justiça usa psicodrama em ações de família

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"Soltem os braços, descruzem as pernas, inspirem o ar pelo nariz e soltem pela boca. Vamos ouvir nosso coração", propõe a advogada Denise Ortiz, para uma plateia ansiosa de 50 pessoas. "Vamos fechar os nossos olhos e pensar: 'Como estou hoje?', 'Como foi o minha manhã até aqui?'. O "aqui" é o Foro Regional de Santo Amaro, zona sul da capital.

Sentados no auditório estão, em grande maioria, pais e mães que são partes em processos de guarda, pensão alimentícia, alienação parental, entre outros conflitos familiares. A advogada prepara os participantes para a representação que ocorrerá em seguida, quando os próprios integrantes serão convidados para fazer as vezes de atores, representando os dramas do vizinho de cadeira.

A cena faz parte de uma técnica nova nas comarcas do Tribunal de Justiça de São Paulo: a constelação familiar. O objetivo é esclarecer as partes, com uso de psicodrama, sobre o que há por trás do conflito que gerou o processo judicial e abrir caminhos para a pacificação. A reportagem acompanhou a "Oficina de Direito Sistêmico Paz Para Todos", segunda vivência realizada na Vara da Família de Santo Amaro.

A partir de junho, a unidade colocará em prática a constelação como mais uma técnica possível para a solução de conflitos. As vivências, que tiveram início em março e ocorrerão mensalmente, fazem parte de um projeto voluntário realizado por quatro consteladoras. Nas duas vivências, participaram cem pessoas. A terceira está marcada para 8 de maio.

Os conflitos levados para uma sessão de constelação são geralmente voltados para questões familiares, como violência doméstica, endividamento, guarda de filhos, divórcios litigiosos, inventário, adoção e abandono. A participação nos encontros é voluntária e o convite é feito pela juíza coordenadora do projeto de constelação familiar em Santo Amaro, Claudia Spagnuolo. "Em um processo, as pessoas costumam ver a situação de forma fragmentada. A constelação dá a possibilidade de ver de fora o seu problema", explica Claudia. Além de Santo Amaro, a Vara da Família de Santana, zona norte da capital, também realiza oficinas.

Na sessão, antes da mediação conduzida pela advogada Denise - que também é consteladora - os participantes escutam meia hora de palestra e têm sete minutos para reflexão. O tema principal: conflitos familiares. Na hora da dinâmica, a advogada convoca um voluntário. Com um processo de pensão, a doméstica Ana Paula de Paula, 32 anos, se ofereceu para ter seu problema representado à frente de todos. Segundo ela, o marido não mostra interesse pelas filhas e se recusa a pagar o valor solicitado de pensão.

Ana Paula é orientada a escolher, de forma aleatória, quatro pessoas da plateia: cada um representará um membro da família, inclusive ela mesma. Na dinâmica da constelação, as sensações físicas e os sentimentos são levados em conta e explorados pela consteladora. Um mecânico de 32 anos, que enfrenta processo de visita do filho, foi um dos convocados para representar a história de Ana Paula. "Estava tenso, mas no final fiquei mais consciente do que todo o processo vai causar no meu filho", afirmou.

"As pessoas se emocionam porque se reconhecem. O objetivo da constelação é fazer refletir sobre a relação com a família, com os pais e com os amigos", explica a consteladora. Após a dinâmica, os participantes preenchem uma ficha em que sinalizam interesse ou não em participar de uma constelação individual. A advogada Roberta Moreira, também consteladora voluntária em Santo Amaro, diz que a próxima etapa do projeto é encaminhar a manifestação das partes. "O juiz pode pedir a realização de uma constelação. Mas não precisam estar as duas partes", explica.

Resultados

De caráter terapêutico, o método vem ganhando espaço no Judiciário. Pelo menos 16 Estados e o Distrito Federal já utilizam a técnica. A constelação familiar começou a ser aplicada pela Justiça da Bahia, em 2012, pelo juiz Sami Storch. "O índice de conciliação sobe expressivamente com a constelação. É desgastante e sofrido um processo tradicional", diz Storch. A técnica foi testada naquele ano com cidadãos de Castro Alves, município a 191 quilômetros de Salvador. Nas 90 audiências realizadas, nas quais pelo menos uma das partes participou da vivência de constelação familiar, o índice de conciliação foi de 91%. No Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), os números mais atualizados mostram que a taxa de acordo varia de 58% a 75% quando há constelação no processo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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