O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta terça-feira, 19, que uma das possibilidades discutidas pelos senadores, para aprovação de um fundo destinado a financiar campanhas eleitorais, é acabar com o horário eleitoral gratuito também durante o período eleitoral.
Hoje, Eunício Oliveira anunciou que foi formada uma comissão de seis senadores para analisar a proposta. A ideia é que os parlamentares elaborem um substitutivo a partir da proposta do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), indicando de onde deve vir a verba que financiará esse fundo.
Pela texto original fica estabelecido que os recursos do fundo eleitoral viriam do dinheiro que o governo repassa a emissoras de rádio e televisão por transmitirem os programas eleitorais e de multas aplicadas às legendas. Desta forma, os programas seriam exibidos apenas na TV e rádio públicas, a menos que as legendas comprem espaço nos veículos privados de comunicação. Assim, seria criado o Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
"A comissão vai analisar em relação a programas eleitorais fora do ano eleitoral e se discute até acabar com programa eleitoral de televisão em ano eleitoral. É uma discussão que amanhã sairá um substitutivo ou não. Se não sair eu vou nomear um relator de Plenário e, se ele apresentar um substitutivo na terça-feira, eu colocarei em pauta para votar", explicou o presidente do Senado. Fazem parte da comissão os senadores Humberto Costa (PT-PE), Romero Jucá (PMDB-RR), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Paulo Bauer (PSDB-SC), Armando Monteiro (PTB-PE) e o próprio Ronaldo Caiado.
