O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou na tarde desta sexta-feira, 18, a intenção do governo de querer repassar aos Estados em crise os R$ 100 bilhões em poder do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que serão devolvidos ao Tesouro.
Em entrevista nesta sexta, pela manhã, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o governo estuda essa possibilidade. A condição para receber os recursos é que os Estados façam um ajuste fiscal.
Meirelles afirmou que Padilha fez tal menção em um "contexto geral" de que a equipe econômica está buscando todos as alternativas possíveis para viabilizar a situação dos Estados. Questionado se os R$ 100 bilhões poderão ir para os Estados, a resposta de Meirelles foi curta: "Não."
Os recursos do BNDES repassados para o Tesouro ajudariam a reduzir a dívida pública em R$ 100 bilhões, o que tem reflexos positivos na melhora da confiança dos agentes, de acordo com o ministro. "Uma das preocupações do mercado tem sido a evolução da dívida pública federal, que estava subindo de forma preocupante. O recurso do BNDES é um alívio de curto prazo na dinâmica da dívida federal."
O ministro disse que o Planalto e a equipe econômica discutem uma série de alternativas para resolver a crise dos Estados. Segundo ele, as regiões estão recebendo agora uma receita extra que vem dos recursos arrecadados com a repatriação. Há ainda a possibilidade de o Senado apresentar projeto de uma nova data para repatriar recursos em 2017.
"A condição número um é que qualquer coisa passa por ajuste fiscal rigoroso dos Estados. A condição número dois é que é importante que não prejudique o alcance das metas fiscais do governo federal", afirmou Meirelles.
