Lira diz que Câmara não é obrigada a definir prazo para analisar impeachment

Eleito para a presidência da Câmara dos Deputados com apoio do governo federal, Arthur Lira (PP-AL) sinalizou, desta vez em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro não está em seus planos, pelo menos a curto prazo...

Alexandre pede apuração de pagamentos por disparo em massa de fake news

STF apura se Jefferson usou dinheiro do fundo partidário para divulgar fake news

Lewandowski nega à Anvisa suspensão do prazo de análise da importação da Sputnik

Alexandre nega novo pedido de Witzel para suspender processo de impeachment

Correção: Bolsonaro tem 15 dias para explicar fala sobre uso de Forças Armadas

Bolsonaro tem 15 dias para explicar, se quiser, fala sobre uso de forças armadas

Antes de liberar cultos, Kassio não viu legitimidade de Anajure em outra ação

Kalil aciona Supremo para derrubar liminar de Kassio que liberou missas e cultos

Cidadania também envia ação contra Lei de Segurança Nacional no Supremo

Lewandowski diz que só o Ministério da Saúde pode mudar prioridade de vacinação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve ficar de fora do novo capítulo da disputa política entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), na pandemia...

Marco Aurélio rejeita ação de Bolsonaro que derrubaria 'toque de recolher'

Aras defende no STF que juiz de garantias continue suspenso até regulamentação

Fux lamenta cenário 'preocupante' da pandemia: 'Não temos tempo a perder'

SC: desembargador derruba decisão que obrigava transferências na fila por leitos

Eduardo Leite vai ao STF para obrigar União a pagar UTI de pacientes com covid

Fachin contraria PGR e mantém denúncia contra Lira por R$ 1,5 mi em propinas

'Defesa da honra': PDT quer debate no STF sobre veredictos de tribunais do júri

Quando o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou na última sexta-feira, 26, pela inconstitucionalidade da chamada "legítima defesa da honra", o Partido Democrático Trabalhista (PDT), que entrou com a ação para abolir a tese jurídica, já estava finalizando um aditamento ao pedido inicial enviado ao Tribunal em janeiro...

Fachin homologa desistência de Lula em habeas frustrado para acessar mensagens

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Após cinco autoridades que acompanharam a cerimônia de posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, testarem positivo para covid-19, a Corte informou que estuda procedimentos para reforçar os protocolos de segurança em suas instalações...

Queiroz entra com recurso para derrubar decisão que o mandou de volta para cadeia

Presidente do STJ diz que aprovou reserva de vacinas para servidores do STF

Após ver seu pedido de reserva de 13 mil vacinas para a covid-19 negado pela Fiocruz, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta segunda-feira, 28, que o objetivo do requerimento era promover uma campanha de imunização entre os ministros, servidores e colaboradores da Corte e do Conselho da Justiça Federal...

PT vai ao STF para obrigar governo Bolsonaro a adotar medidas contra queimadas