Bolsonaro escolhe Carlos Velloso Filho para vaga no TSE

O presidente Jair Bolsonaro decidiu escolher o advogado Carlos Velloso Filho para a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo apurou o Estadão/Broadcast...

Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul formam lista tríplice para PGR

STF dá 3 dias para PGR e AGU se manifestarem sobre extinção da pasta do Trabalho

Toffoli defende unidade no STF

Mourão: País necessita de reformas que ensejarão discussões no Poder Judiciário

Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro; caso Queiroz vai para 1º instância

Presidente do Superior Tribunal de Justiça manda soltar Beto Richa

Toffoli e Dodge criam observatório para ajudar vítimas de barragens e boate Kiss

Defesa de Lula diz ao STF não querer deslocar o petista 'nesta oportunidade'

Toffoli autoriza Lula a se reunir com família na região do ABC para velar irmão

Fux nega barrar réus e indiciados de concorrerem à presidência do Senado

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta terça-feira, 29, negar um pedido do senador eleito Eduardo Girão (PROS-CE) para barrar da disputa pela presidência da Casa parlamentares que figurem como réus ou que tenham sido indiciados em inquéritos perante a Suprema Corte...

Ministério critica tabela do frete e chama grevistas de 'conspiradores'

Fux deixa para Fachin decisão sobre prorrogação de inquérito de Renan

PGR vê 'indícios de práticas criminosas' em investigação sobre Aécio

Temer pede que inquérito sobre suposta propina fique na Justiça Eleitoral de SP

PGR pede mais 60 dias para investigar Renan, Jader, Eunício, Raupp e Braga

STF 'cancela' decisão de Fux que enviou para Justiça Federal ação contra Renan

Fux rejeita recurso e mantém votação secreta para a presidência da Câmara

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu manter a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou que seja secreta a eleição que definirá a nova presidência da Câmara dos Deputados, em 1º de fevereiro...

Fux envia à Justiça Federal ação contra candidatura de Renan ao comando do Senado

STF acerta contrato de R$ 2,8 milhões para compra de 14 veículos blindados

STF/Fux deixa com Celso de Mello decisão sobre decreto de posse de armas

Fux: caberá ao relator analisar pedido de Flávio para declarar provas ilegais

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Lewandowski rejeita ação contra reajuste de ministros do STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) para suspender a possibilidade de o presidente Michel Temer sancionar o projeto de lei aprovado pelo Senado que concede um reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros da Procuradoria-Geral da República (PGR)...

Barroso pede manifestação de sete empresas contratadas pela campanha Bolsonaro

Fux não vê urgência em ação contra medida provisória que extinguiu o Ministério

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, não viu urgência na ação apresentada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) contra medida provisória que extinguiu o Ministério do Trabalho e reestruturou pastas do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL)...

STJ decide não reduzir foro para desembargadores e juízes de TRF, TRT e TRE