Fachin pede a Aras apuração de 'execução arbitrária' em operação no Jacarezinho

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma investigação sobre operação policial contra traficantes de drogas na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, que deixou 25 pessoas mortas, incluindo um policial...

Maioria do STF vota para derrubar norma que permite prorrogação de patentes

TSE condena crítico de Dino e abre brecha para punir ataques políticos

CCJ da Câmara aprova proposta que altera composição do Conselho Nacional do MP

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Aras não vê crime de Bolsonaro em diálogo com Kajuru sobre CPI da Covid

Indefinição do STF sobre depoimento trava inquérito de Bolsonaro

Cotado para o STF, presidente do STJ permite retomada de obras do Museu da Bíblia

Justiça Federal do DF barra Renan da relatoria da CPI da Covid

Na véspera do início dos trabalhos da CPI da Covid, a Justiça Federal do Distrito Federal decidiu nesta segunda-feira, 26, barrar a possibilidade de o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de assumir a relatoria dos trabalhos da comissão...

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Moraes prorroga por 90 dias inquérito 'Moro x Bolsonaro'

STF decide destino de ações penais de Lula e parcialidade de Moro

Fachin pede para retornar à Primeira Turma do STF

STF: Fachin pede para retornar à 1ª Turma quando Marco Aurélio deixar a Corte

STF julga CPI da Covid e ações de Lula

Moraes prorroga mais uma vez inquéritos que incomodam Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 90 dias dois inquéritos que atormentam o Palácio do Planalto: o das fake news e o dos atos antidemocráticos...

STF dá aval para que prefeitos e governadores proíbam cultos e missas na pandemia

Maioria do STF vota contra liberação de cultos e missas na pandemia

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Gilmar dá 5 dias para Justiça explicar uso da LSN contra críticos de Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 5, que o Ministério da Justiça apresente esclarecimentos dentro de cinco dias sobre o uso da Lei de Segurança Nacional (LSN) contra críticos do governo do presidente Jair Bolsonaro...

Rosa suspende inquérito do STJ contra procuradores da Lava Jato