MEC divulga resultados do Censo Escolar da Educação Básica de 2018

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira, 21, no Diário Oficial da União (DOU (DOU) os resultados do Censo Escolar da Educação Básica de 2018...

Temer convoca 5ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa para novembro de 2019

Alteração em decreto prevê penas mais severas para feminicídio

Lei garante cirurgia reconstrutiva da mama em mutilação causada por câncer

Lei altera regras para prisão de gestantes ou pessoas com deficiência

Inmetro publica regulamento sobre qualidade para pneus de bicicletas

Ernesto Araújo será o coordenador de Relações Exteriores da transição

Plano prevê o controle do mexilhão-dourado pelos próximos 25 anos

Portaria amplia de dez para 18 total de áreas do gabinete de transição

Decreto garante direitos da criança e do adolescente vítimas de violência

Senado autoriza operação de crédito de até US$ 100 milhões entre SP e BID

Uma resolução do Senado Federal publicada nesta sexta-feira, 7, no Diário Oficial da União (DOU) autoriza o município de São Paulo a contratar uma operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 100 milhões...

MP altera estatuto de metrópole e DF passa a integrar região metropolitana

Lorenzoni divide transição governamental em grupos técnicos temáticos

Futuro ministro da Defesa é nomeado para a equipe de transição governamental

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