Os Ministérios das Cidades e da Fazenda publicaram nesta quinta-feira, 13, portaria que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), retomado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de medida provisória editada em janeiro...
Os dois decretos com a nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento foram publicados em edição extraordinária do <i>Diário Oficial da União (DOU)</i> ainda na quarta-feira, 5, quando as mudanças foram assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no Palácio do Planalto...
O governo editou novo decreto que trata da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo federal...
O governo federal nomeou Jônatas Jovino Pulquério para exercer o cargo de diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu retomar a prorrogação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) até o fim do ano de 2026...
